Processo 417811/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 25/06/2012 16:26
Autuado em 25/06/2012 16:26
Oficio de encaminhamento 588/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1974/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2012 Acórdão   1974/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2012 Acórdão   1974/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 07:15 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
23/08/2012 10:20 Juntada de AR - CPL
09/08/2012 16:14 Fonte SIAF
09/08/2012 16:11 Fonte SIAF
09/08/2012 16:09 Fonte SIAF
09/08/2012 16:05 Fonte SIAF
09/08/2012 16:02 Fonte SIAF
09/08/2012 16:01 Fonte SIAF
09/08/2012 15:57 Fonte SIAF
09/08/2012 15:54 Fonte SIAF
30/07/2012 08:06 Termo de devoluçãodos Autos Físicos
27/07/2012 09:55 do Protocolo nº 50041-7/12, referente a 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2010
03/07/2012 17:11 Juntada do 2º Termo Aditivo
03/07/2012 17:08 Juntada do 1º Termo aditivo
03/07/2012 17:02 Juntada do Contrato n. 16/2010

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 1678/2019
18/07/2012 446 Acórdão nº 1974/2012
06/07/2012 438 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 12/07/2012
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 2042/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10956/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 11:43 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1678/2019 -
09/08/2012 16:16 SLC Despacho Processual Diverso nº 249/2019 -
30/07/2012 12:32 DF Informação nº 518/2012 -
18/07/2012 09:43 DLC Certidão de Publicação DETC nº 79/2012 -
18/07/2012 09:43 DLC Despacho Processual Diverso nº 261/2012 -
18/07/2012 09:43 DLC Extrato de Contrato nº 45/2012 -
18/07/2012 09:43 DLC Informação nº 79/2012 -
12/07/2012 15:40 STP Acórdão nº 1974/2012 -
12/07/2012 15:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 400/2012 -
12/07/2012 15:40 STP Certidão de Sessão nº 317/2012 -
09/07/2012 10:11 GP  
04/07/2012 10:59 SMPjTC Parecer nº 10204/2012 - pela possibilidade EMENTA: Aditivo contratual. Empresa prestadora de serviços de limpeza, asseio, conservação e atividades correlatas. Previsão contratual de prorrogação. Parecer ministerial pela possibilidade.
03/07/2012 17:49 DIJUR Parecer nº 9320/2012 - Requerimento. Prorrogação de contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e atividades correlatas. Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Possibilidade. Regularidade fiscal da empresa contratada. Pela possibilidade de prorrogação do contrato
03/07/2012 17:12 DLC Informação nº 67/2012 -
03/07/2012 17:12 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 24/2012 -
03/07/2012 16:59 DG  
03/07/2012 09:57 DLC  
02/07/2012 14:42 CI Informação nº 74/2012 -
29/06/2012 15:52 DF Informação nº 424/2012 -
28/06/2012 13:04 DG Despacho Processual Diverso nº 799/2012 -
27/06/2012 15:01 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 590/2012 -
27/06/2012 15:01 GP Despacho Processual Diverso nº 2042/2012 -
26/06/2012 17:17 DMAA Informação nº 42/2012 -
26/06/2012 16:37 DAMP Informação nº 95/2012 -
25/06/2012 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10956/2012 -

Voltar a Consulta